O deputado estadual e líder da bancada do PSDB no Parlamento, Mateus Wesp, foi um dos 48 parlamentares que participaram da videoconferência realizada pelo governador Eduardo Leite para apresentar as linhas gerais da proposta de reforma tributária que será encaminhada à Assembleia Legislativa em agosto.

    A apresentação ocorreu ao longo de duas horas na manhã desta terça-feira (14). Também acompanharam a reunião o vice-governador Ranolfo Vieira Junior (PTB), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e outros membros do governo.

    Após começar sua fala relatando cortes de despesas, redução na quantidade de precatórios a serem pagos e reformas realizadas desde o ano passado, o governador justificou a necessidade de alterar a legislação tributária estadual para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal.

      Também avaliou que o Rio Grande do Sul não pode esperar a reforma tributária nacional para fazer a sua, uma vez que apenas tributos federais poderão ser englobados na de Brasília. Para Leite, o Estado tem, não somente a oportunidade de melhorar o ambiente de negócios, mas também a necessidade de evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal, especialmente com o fim das alíquotas majoradas do ICMS em 31 de dezembro. A estimativa de perda é de R$ 2,85 bilhões em 2021, sendo R$ 850 milhões para as prefeituras.

      A proposta de reforma tributária, que será detalhada ponto a ponto aos parlamentares na quinta-feira (16), às 8h30, está baseada, segundo o governador, na sustentabilidade ambiental, no incentivo à formalização e no estímulo à inovação. Haverá revisão dos incentivos fiscais, simplificação das alíquotas, redução de ônus para as famílias mais pobres e redistribuição da carga tributária, ou seja, tributar menos produção e consumo e mais o patrimônio. O governo também poderá rever as isenções do IPVA. Leite citou que, atualmente, dos quase 7 milhões de veículos da frota gaúcha, 46% estão isentos.

      Para Wesp, a proposta apresentada pelo governador é fundamental para que o Estado se torne sustentável, e bem clara no objetivo de auxiliar no equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover tributação mais justa para dar maior competitividade e desenvolvimento econômico e social ao Estado.

“Conhecemos muito bem a crise fiscal que o Estado enfrenta, há décadas, e que foi dramaticamente agravada nos últimos anos devido à prolongada recessão econômica e, mais recentemente, à pandemia do coronavírus. Por isso, o Rio Grande do Sul não pode mais esperar. Vamos construir o sistema tributário mais moderno e avançado do Brasil”, avaliou.